SECULTCE abre inscrições para jurados e presidentes de mesa do Ceará Junino 2026

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará abriu às 00h desta quinta-feira, 20 de fevereiro, as inscrições para a formação de Jurados e Presidentes de Mesa que atuarão no Festejo Ceará Junino 2026. As inscrições seguem até o dia 24 de fevereiro ou até o preenchimento das vagas disponíveis. Duas modalidades de formação em […]

SECULTCE abre inscrições para jurados e presidentes de mesa do Ceará Junino 2026

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará abriu às 00h desta quinta-feira, 20 de fevereiro, as inscrições para a formação de Jurados e Presidentes de Mesa que atuarão no Festejo Ceará Junino 2026.As inscrições seguem até o dia 24 de fevereiro ou até o preenchimento das vagas disponíveis.Duas modalidades de formação em 2026Pela primeira […]

MINISTÉRIO PÚBLICO PODE CANCELAR FESTIVAIS QUE PROÍBAM QUADRILHAS POR FILIAÇÃO A ENTIDADES

Festivais juninos realizados por prefeituras com utilização de recursos públicos devem obedecer aos princípios constitucionais que regem a administração pública, especialmente legalidade, impessoalidade, moralidade e isonomia. Quando um regulamento impede a participação de quadrilhas juninas exclusivamente por serem filiadas a determinada entidade, pode haver indício de ilegalidade e violação de direitos fundamentais. O que diz […]